Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Rabel Construcoes LTDA

CNPJ 00.108.814/0001-44 AtivaCardeal da Silva/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

14 processos

como ré em 7 · como autora em 7 · em 2 tribunais · 8 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 324 mil

1 inscrição, 1 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 9 01/2021
TRT 5ª Região 5 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA 1
  • APELAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
RABEL CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
RABEL EMPREENDIMENTOS
CNPJ da matriz
00.108.814/0001-44
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 900.000,00
Abertura
06/07/1994
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Cardeal da Silva/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)