Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Engeart Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 00.163.218/0001-67 AtivaItapema/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

37 processos

como ré em 34 · como autora em 5 · em 6 tribunais · 21 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 11,8 mi

73 inscrições, 26 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 12ª Região 26 01/2021
TJ SC 8 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 6 01/2021
TRT 2ª Região 1 01/2021
TJ RJ 1 01/2021
TRF 4ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 17
  • AGRAVO DE PETIçãO 10
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 9
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • HABILITAçãO DE CRéDITO 1

Dados cadastrais

Razão social
ENGEART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ da matriz
00.163.218/0001-67
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
24/08/1994
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Itapema/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)