Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Pacto Projeto & Obras LTDA

CNPJ 00.388.547/0001-06 AtivaSalvador/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

10 processos

como ré em 4 · como autora em 6 · em 4 tribunais · 9 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/09/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 7 01/2021
TRT 13ª Região 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
PACTO PROJETO & OBRAS LTDA
Nome fantasia
PACTO
CNPJ da matriz
00.388.547/0001-06
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 2.699.880,00
Abertura
11/01/1995
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Salvador/BA
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)