Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Esmeralda Empreendimentos e Construtora LTDA

CNPJ 00.891.905/0001-07 AtivaBarra do Pirai/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

169 processos

como ré em 153 · como autora em 27 · em 4 tribunais · 134 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 3,1 mi

16 inscrições, 3 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 162 01/2021
TJ SP 5 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021
TRF 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 78
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 22
  • EXECUçãO FISCAL 21
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 20
  • EMBARGOS à EXECUçãO 15
  • APELAçãO CíVEL 12
  • RECURSO ESPECIAL 10
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 9
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 8
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 5
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 4
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 2

Dados cadastrais

Razão social
ESMERALDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ da matriz
00.891.905/0001-07
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
05/09/1995
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Barra do Pirai/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário