Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Constem Construcoes e Empreendimentos LTDA

CNPJ 02.143.059/0001-64 AtivaCuiaba/MTConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

13 processos

como ré em 11 · como autora em 4 · em 3 tribunais · 4 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 15/05/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MT 9 01/2021
TRT 23ª Região 2 01/2021
TRF 1ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 6
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • AGRAVO REGIMENTAL CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • EXECUçãO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
CONSTEM
CNPJ da matriz
02.143.059/0001-64
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 7.000.000,00
Abertura
01/10/1997
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Cuiaba/MT
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)