Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portal Construtora e Empreendimentos LTDA

CNPJ 02.308.723/0001-88 AtivaUberaba/MGIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

70 processos

como ré em 51 · como autora em 33 · em 5 tribunais · 48 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 28/08/2004

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 41 01/2021
TRF 6ª Região 24 01/2021
TRT 3ª Região 2 01/2021
TJ SP 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 22
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 17
  • APELAçãO CíVEL 16
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 15
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 7
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 3
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • RECURSO ESPECIAL 2
  • LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
02.308.723/0001-88
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 9.400.000,00
Abertura
05/01/1998
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Uberaba/MG
Filiais
3 (3 ativas)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)