Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Duarte Mourjon Construcao LTDA

CNPJ 02.512.934/0001-38 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

10 processos

como ré em 5 · como autora em 5 · em 2 tribunais · 10 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 418 mil

6 inscrições, 4 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 08/11/2003

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 7 01/2021
TRT 1ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • USUCAPIãO 1

Dados cadastrais

Razão social
DUARTE MOURJON CONSTRUCAO LTDA
CNPJ da matriz
02.512.934/0001-38
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 0,00
Abertura
03/04/1998
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)