Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Esmeralda Locacoes, Construcoes e Servicos LTDA

CNPJ 02.526.570/0001-45 AtivaCodo/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

64 processos

como ré em 64 · como autora em 1 · em 7 tribunais · 32 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 18,9 mi

20 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 11/06/2025

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 18ª Região 51 01/2021
TRT 10ª Região 5 01/2021
TRT 16ª Região 3 01/2021
TJ MA 3 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 2 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021
TRT 8ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 30
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 23
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 5
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 4
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • RECURSO DE REVISTA 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) 1

Dados cadastrais

Razão social
ESMERALDA LOCACOES, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA ESMERALDA
CNPJ da matriz
02.526.570/0001-45
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 3.000.000,00
Abertura
18/05/1998
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Codo/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)