Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Omma Desenvolvimento e Construcoes LTDA

CNPJ 02.693.967/0001-21 AtivaSao Paulo/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

34 processos

como ré em 28 · como autora em 10 · em 4 tribunais · 19 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 15,5 mi

198 inscrições, 182 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 26/11/2004

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 2ª Região 17 01/2021
TJ SP 9 01/2021
TRF 3ª Região 8 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 4 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 9
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 4
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 4
  • AGRAVO DE PETIçãO 4
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 2
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 2
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • MONITóRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
OMMA DESENVOLVIMENTO E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
02.693.967/0001-21
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 100.000,00
Abertura
21/08/1998
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Paulo/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)