Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oceano Construcao e Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 02.703.289/0001-30 AtivaRio de Janeiro/RJConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

91 processos

como ré em 82 · como autora em 19 · em 5 tribunais · 75 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 6,2 mi

303 inscrições, 128 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/09/2024

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 50 01/2021
TRT 1ª Região 35 01/2021
TRF 2ª Região 4 01/2021
TJ SP 2 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 26
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 16
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 12
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 9
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 7
  • APELAçãO CíVEL 6
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 4
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 4
  • EXECUçãO FISCAL 4
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2

Dados cadastrais

Razão social
OCEANO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Nome fantasia
OCEANO CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
02.703.289/0001-30
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 300.000,00
Abertura
04/08/1998
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)