Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Aquario Participacao e Incorporacao LTDA

CNPJ 02.750.056/0001-99 AtivaBalneario Camboriu/SCIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

19 processos

como ré em 4 · como autora em 15 · em 2 tribunais · 13 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 10/11/2001

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 18 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • APELAçãO CíVEL 1
  • RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 1
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
AQUARIO PARTICIPACAO E INCORPORACAO LTDA
CNPJ da matriz
02.750.056/0001-99
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 4.568.906,80
Abertura
21/09/1998
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Balneario Camboriu/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 5 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)