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Portal Empreendimentos LTDA

CNPJ 02.869.524/0001-49 AtivaTeresina/PIConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

154 processos

como ré em 86 · como autora em 91 · em 6 tribunais · 116 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PI 142 01/2021
TRF 1ª Região 5 01/2021
TJ do DF e Territórios 3 01/2021
TJ PB 2 01/2021
TJ SC 1 01/2021
TJ BA 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 77
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 36
  • APELAçãO CíVEL 33
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 17
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 17
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 7
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 5
  • AçãO RESCISóRIA 4
  • REQUERIMENTO DE REINTEGRAçãO DE POSSE 3
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • IMPUGNAçãO AO VALOR DA CAUSA CíVEL 2
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 2

Dados cadastrais

Razão social
PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
02.869.524/0001-49
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 3.200.000,00
Abertura
01/10/1998
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Teresina/PI
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)