Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Arte Construcoes LTDA

CNPJ 02.958.301/0001-58 AtivaTeresina/PIConstrução de edifícios

Atualizado em 07/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

57 processos

como ré em 49 · como autora em 14 · em 3 tribunais · 50 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 7,8 mi

561 inscrições, 171 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 14/05/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PI 51 01/2021
TRF 1ª Região 4 01/2021
TJ MA 2 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 22
  • APELAçãO CíVEL 13
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 11
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 9
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 3
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 2
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 1
  • MONITóRIA 1
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1

Dados cadastrais

Razão social
ARTE CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
ARTE CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
02.958.301/0001-58
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 30.000,00
Abertura
28/01/1999
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Teresina/PI
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)