Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Dona Francisca LTDA

CNPJ 03.120.228/0001-03 AtivaJoinville/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

52 processos

como ré em 45 · como autora em 12 · em 5 tribunais · 30 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,9 mi

80 inscrições, 68 em execução fiscal · R$ 2,9 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 23/04/1999

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SC 40 01/2021
TRF 4ª Região 8 01/2021
TRT 12ª Região 4 01/2021
Superior Tribunal de Justiça 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 16
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 10
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • APELAçãO CíVEL 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 4
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2
  • RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA
CNPJ da matriz
03.120.228/0001-03
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 850.000,00
Abertura
23/04/1999
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Joinville/SC
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)