Consulta de empresa · dados públicos
Aquario Construcoes e Comercio LTDA
CNPJ 03.336.674/0001-50 AtivaNossa Senhora do Livramento/MTConstrução de edifícios
Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
23 processos
como ré em 16 · como autora em 8 · em 3 tribunais · 16 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 3,0 mi
12 inscrições, 11 em execução fiscal · R$ 496 mil como devedora principal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 30/10/2018
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.