Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Porto Belo Engenharia e Comercio LTDA

CNPJ 03.701.380/0001-80 AtivaGoiania/GOConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

225 processos

como ré em 201 · como autora em 38 · em 21 tribunais · 152 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 808 mil

2 inscrições, 2 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 21/05/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 18ª Região 136 01/2021
TJ GO 21 01/2021
TRT 16ª Região 13 01/2021
TRF 1ª Região 11 01/2021
TRT 15ª Região 11 01/2021
TRT 10ª Região 8 01/2021
TJ do DF e Territórios 7 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 4 01/2021
TJ MT 2 01/2021
TRT 13ª Região 2 01/2021
TRT 9ª Região 2 01/2021
TJ BA 2 01/2021
TRT 23ª Região 2 01/2021
TRF 4ª Região 1 01/2021
TRT 4ª Região 1 01/2021
TRT 8ª Região 1 01/2021
TRF 5ª Região 1 01/2021
TJ AL 1 01/2021
TRT 22ª Região 1 01/2021
TJ RJ 1 01/2021
TRT 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 98
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 75
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 15
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 13
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 9
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 7
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 6
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 5
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 5
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 3
  • EMBARGOS à EXECUçãO 3

Dados cadastrais

Razão social
PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Nome fantasia
PORTO BELO ENGENHARIA
CNPJ da matriz
03.701.380/0001-80
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 42.122.366,00
Abertura
26/06/1987
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Goiania/GO
Filiais
16 (8 ativas)

Quadro societário