Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Omega Construtora LTDA

CNPJ 04.172.575/0001-42 AtivaPocos de Caldas/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

56 processos

como ré em 48 · como autora em 18 · em 8 tribunais · 43 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 49 mil

9 inscrições, 9 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 02/06/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PI 41 01/2021
TRT 18ª Região 5 01/2021
TJ MG 4 01/2021
TRT 4ª Região 2 01/2021
TJ PA 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021
TJ MA 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 23
  • APELAçãO CíVEL 11
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 9
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 6
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 5
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 3
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • AGRAVO DE PETIçãO 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 2
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
OMEGA CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
SEMEAR EMPREENDIMENTOS
CNPJ da matriz
04.172.575/0001-42
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 20.000,00
Abertura
26/09/2000
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Pocos de Caldas/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)