Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mega Incorporacoes e Construcoes LTDA

CNPJ 04.172.625/0001-91 AtivaSao Luis/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

12 processos

como ré em 12 · em 2 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 481 mil

9 inscrições, 5 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 08/10/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 16ª Região 9 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 7
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2

Dados cadastrais

Razão social
MEGA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
04.172.625/0001-91
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 150.000,00
Abertura
30/11/2000
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Luis/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)