Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habitar Construtora e Incorporadora LTDA

CNPJ 04.217.229/0001-33 AtivaVila Velha/ESConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

40 processos

como ré em 29 · como autora em 13 · em 6 tribunais · 30 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/08/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ ES 33 01/2021
TJ BA 3 01/2021
TRF 2ª Região 1 01/2021
TJ MT 1 01/2021
TJ RJ 1 01/2021
TRT 17ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 16
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 10
  • APELAçãO CíVEL 7
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 4
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 3
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • TUTELA CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 1
  • REMESSA NECESSáRIA CíVEL 1
  • EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL 1
  • AçãO POPULAR 1

Dados cadastrais

Razão social
HABITAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Nome fantasia
HABITAR CONSTRUTORA
CNPJ da matriz
04.217.229/0001-33
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 6.030.300,00
Abertura
22/12/2000
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Vila Velha/ES
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)