Consulta de empresa · dados públicos
M Moraes de Oliveira Junior LTDA
CNPJ 04.274.851/0001-83 AtivaBelem/PAConstrução de edifícios
Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
14 processos
como ré em 14 · como autora em 2 · em 1 tribunal · 4 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Consta
1 ativa
CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA (desde 20/07/2026)
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 50 mil
23 inscrições · R$ 0 como devedora principal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 09/04/2020
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.