Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Merica Brasil Empreendimentos Imobiliarios LTDA

CNPJ 04.328.741/0001-57 AtivaPorto Alegre/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

74 processos

como ré em 68 · como autora em 8 · em 3 tribunais · 46 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 303 mil

12 inscrições, 5 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 4ª Região 38 01/2021
TJ RS 26 01/2021
TRF 4ª Região 10 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 33
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 10
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 9
  • APELAçãO CíVEL 6
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 5
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 4
  • AGRAVO DE PETIçãO 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • IMPUGNAçãO DE CRéDITO 1
  • LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 1
  • RECLAMAçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
MERICA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ da matriz
04.328.741/0001-57
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 360.000,00
Abertura
08/03/2001
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)