Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Acaua LTDA

CNPJ 04.490.079/0001-37 AtivaPalmas/TOConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

33 processos

como ré em 23 · como autora em 13 · em 4 tribunais · 14 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 22/06/2006

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 10ª Região 18 01/2021
TJ TO 10 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021
TRT 16ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 9
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 5
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 3
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • PRECATÓRIO 2
  • APELAçãO CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA ACAUA LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA ACAUA
CNPJ da matriz
04.490.079/0001-37
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 8.000.000,00
Abertura
30/05/2001
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Palmas/TO
Filiais
2 (1 ativa)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)