Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portal Brasil Incorporadora e Construtora LTDA

CNPJ 04.491.731/0001-38 AtivaUberlandia/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

29 processos

como ré em 24 · como autora em 7 · em 5 tribunais · 20 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 800 mil

45 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 08/06/2001

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 14 01/2021
TRF 1ª Região 7 01/2021
TJ GO 6 01/2021
TRT 19ª Região 1 01/2021
TRT 3ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 9
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 5
  • APELAçãO CíVEL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 2
  • AçãO DE EXIGIR CONTAS 2
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 1
  • AGRAVO INTERNO CíVEL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • PETIçãO CíVEL 1
  • LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTAL BRASIL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
PORTAL INCORPORADORA
CNPJ da matriz
04.491.731/0001-38
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 2.800.000,00
Abertura
08/06/2001
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Uberlandia/MG
Filiais
4 (3 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)