Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Starplan - Empreendimentos e Participacoes LTDA

CNPJ 04.499.272/0001-39 AtivaSorocaba/SPIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

3 processos

como ré em 1 · como autora em 3 · em 1 tribunal · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/08/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 3 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1

Dados cadastrais

Razão social
STARPLAN - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ da matriz
04.499.272/0001-39
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 780.000,00
Abertura
19/02/2001
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Sorocaba/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 5 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)