Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mog - Empreendimentos e Participacoes LTDA

CNPJ 04.595.008/0001-07 AtivaSalvador/BAIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

25 processos

como ré em 23 · como autora em 4 · em 6 tribunais · 15 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 20 mil

9 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 14/09/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ BA 17 01/2021
TRT 5ª Região 4 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 3 01/2021
TJ SP 2 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021
TRT 20ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO FISCAL 15
  • AGRAVO DE PETIçãO 3
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • EMBARGOS 1
  • CAUTELAR FISCAL 1
  • USUCAPIãO 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AGRAVO 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
MOG - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ da matriz
04.595.008/0001-07
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 1.967.000,00
Abertura
07/08/2001
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Salvador/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 4 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)