Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construbel Construtora de Obras LTDA

CNPJ 04.744.441/0001-59 AtivaPalmas/TOConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

10 processos

como ré em 3 · como autora em 7 · em 4 tribunais · 8 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 5 mil

1 inscrição

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ TO 7 01/2021
TRT 10ª Região 1 01/2021
TJ BA 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 4
  • APELAçãO CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUBEL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
Nome fantasia
CONSTRUBEL
CNPJ da matriz
04.744.441/0001-59
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 500.000,00
Abertura
15/10/2001
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Palmas/TO
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)