Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Aracati Construcoes e Incorporacoes LTDA

CNPJ 04.907.353/0001-20 AtivaImperatriz/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

23 processos

como ré em 14 · como autora em 10 · em 7 tribunais · 10 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 213 mil

6 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 13 01/2021
TJ RS 3 01/2021
TRT 16ª Região 2 01/2021
TJ do DF e Territórios 2 01/2021
TRT 20ª Região 1 01/2021
TRT 10ª Região 1 01/2021
TJ SP 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 7
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 6
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 3
  • APELAçãO CíVEL 3
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • PROTESTO 1
  • USUCAPIãO 1
  • MONITóRIA 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
ARACATI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ da matriz
04.907.353/0001-20
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 700.000,00
Abertura
13/02/2002
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Imperatriz/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)