Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Habitacional Empreendimentos LTDA

CNPJ 04.959.142/0001-31 AtivaAracaju/SEConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

334 processos

como ré em 269 · como autora em 106 · em 16 tribunais · 202 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 107,3 mi

1.223 inscrições, 467 em execução fiscal · R$ 76,1 mi como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SE 175 01/2021
TRT 20ª Região 101 01/2021
TRF 5ª Região 26 01/2021
TJ BA 11 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 11 01/2021
TRT 19ª Região 5 01/2021
TRT 6ª Região 4 01/2021
TJ SP 3 01/2021
TJ GO 1 01/2021
TRT 5ª Região 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TJ MT 1 01/2021
TRF 1ª Região 1 01/2021
TJ PE 1 01/2021
TJ AL 1 01/2021
TJ PB 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 49
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 49
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 46
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 44
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 35
  • EXECUçãO FISCAL 30
  • APELAçãO CíVEL 24
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 20
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 17
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 10
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 8
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 7

Dados cadastrais

Razão social
HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
04.959.142/0001-31
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 2.000.000,00
Abertura
05/03/2002
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Aracaju/SE
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 3 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)