Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Hm Empreendimentos e Participacoes LTDA

CNPJ 05.016.938/0001-13 AtivaNatal/RNConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

7 processos

como ré em 6 · como autora em 1 · em 1 tribunal · 2 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 373 mil

7 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 27/08/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RN 7 01/2021

Tipos de ação

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 3
  • APELAçãO CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
HM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ da matriz
05.016.938/0001-13
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 1.592.845,00
Abertura
24/04/2002
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Natal/RN
Filiais
nenhuma

Quadro societário