Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Ecca Engenharia LTDA

CNPJ 05.074.968/0001-86 AtivaBelem/PAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

10 processos

como ré em 10 · em 2 tribunais · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 3,2 mi

16 inscrições, 14 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 19/09/2018

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PA 8 01/2021
TRF 1ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 4
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • RECURSO ESPECIAL 1
  • AçãO RESCISóRIA 1
  • TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
ECCA ENGENHARIA LTDA
Nome fantasia
ECCA
CNPJ da matriz
05.074.968/0001-86
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 1.800.000,00
Abertura
03/07/1974
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Belem/PA
Filiais
1 (0 ativas)

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)