Consulta de empresa · dados públicos
Porto do Sol Engenharia LTDA
CNPJ 05.152.330/0001-16 AtivaBelem/PAConstrução de edifícios
Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
11 processos
como ré em 9 · como autora em 2 · em 1 tribunal · 4 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN
Não localizado
—
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 28/05/2025
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.