Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Market-planejamento, Engenharia e Construcoes LTDA

CNPJ 05.344.369/0001-35 AtivaSao Luis/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

26 processos

como ré em 23 · como autora em 3 · em 3 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 145 mil

16 inscrições, 8 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 01/08/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 16ª Região 20 01/2021
TRF 1ª Região 3 01/2021
TJ MA 3 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 11
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 9
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • EXECUçãO FISCAL 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
MARKET-PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
05.344.369/0001-35
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
23/10/2002
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Luis/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)