Consulta de empresa · dados públicos
Habite-se Construcoes e Incorporacoes LTDA
CNPJ 05.468.316/0001-26 AtivaBrasilia/DFConstrução de edifícios
Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE
Processos judiciais
Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária
Consta
11 processos
como ré em 10 · como autora em 1 · em 1 tribunal · 10 com movimento nos últimos 12 meses
Sanções administrativas
CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)
Não localizado
—
Dívida ativa da União
PGFN, dados de 2026-T3
Consta
R$ 377 mil
50 inscrições, 10 em execução fiscal
Cadastro de empregadores (trabalho escravo)
Ministério do Trabalho e Emprego
Não localizado
—
Situação cadastral
Receita Federal
Ativa
desde 24/10/2018
O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.