Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Oceano LTDA

CNPJ 05.519.464/0001-22 AtivaRecife/PEConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

9 processos

como ré em 4 · como autora em 6 · em 4 tribunais · 5 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 5,0 mi

58 inscrições, 19 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ PE 5 01/2021
TRT 19ª Região 2 01/2021
TRT 17ª Região 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 2
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA OCEANO LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA OCEANO
CNPJ da matriz
05.519.464/0001-22
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 250.000,00
Abertura
19/02/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Recife/PE
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)