Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Via Lactea LTDA

CNPJ 05.526.040/0001-95 AtivaBelo Horizonte/MGConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

9 processos

como ré em 8 · como autora em 1 · em 3 tribunais · 7 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 55 mil

6 inscrições, 5 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 31/07/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MG 8 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021
TRT 3ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 3
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • AGRAVO DE PETIçãO 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA VIA LACTEA LTDA
CNPJ da matriz
05.526.040/0001-95
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 26.700,00
Abertura
20/02/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Belo Horizonte/MG
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)