Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Marcelo Manica LTDA

CNPJ 05.572.617/0001-03 AtivaNao-ME-toque/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

32 processos

como ré em 24 · como autora em 9 · em 3 tribunais · 26 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 16,2 mi

199 inscrições, 49 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 21/03/2003

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 4ª Região 22 01/2021
TRF 4ª Região 8 01/2021
TRT 12ª Região 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 11
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 7
  • EXECUçãO FISCAL 5
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 4
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • REMESSA NECESSáRIA CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA MARCELO MANICA LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA MANICA
CNPJ da matriz
05.572.617/0001-03
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 800.000,00
Abertura
21/03/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Nao-ME-toque/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)