Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Mar Aberto Construcoes e Empreendimentos LTDA

CNPJ 05.595.991/0001-16 AtivaNatal/RNConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

25 processos

como ré em 23 · como autora em 2 · em 1 tribunal · 13 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 365 mil

11 inscrições, 11 em execução fiscal · R$ 0 como devedora principal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 04/04/2003

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RN 25 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 14
  • EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL 3
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM 1

Dados cadastrais

Razão social
MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ da matriz
05.595.991/0001-16
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 200.000,00
Abertura
04/04/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Natal/RN
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)