Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Terra Incorporadora e Construtora LTDA

CNPJ 05.599.870/0001-42 AtivaSao Caetano do Sul/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

80 processos

como ré em 78 · como autora em 2 · em 9 tribunais · 61 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

3 ativas

CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, Câmara Municipal de Franca (SP) (desde 23/09/2025) · CEIS: Suspensão, Câmara Municipal de Franca (SP) (desde 23/09/2025) · CEIS: Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado, Prefeitura Municipal de Franca (SP) (desde 02/09/2025)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 3,7 mi

30 inscrições, 9 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 15/04/2021

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 15ª Região 51 01/2021
TJ SP 15 01/2021
TRT 2ª Região 8 01/2021
TRT 13ª Região 2 01/2021
TRT 10ª Região 1 01/2021
TJ MG 1 01/2021
TRT 16ª Região 1 01/2021
TRT 3ª Região 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 40
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 16
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 16
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 7
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 7
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 5
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 3
  • PETIçãO CíVEL 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ da matriz
05.599.870/0001-42
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 3.000.000,00
Abertura
07/04/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Caetano do Sul/SP
Filiais
1 (1 ativa)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)