Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Construtora Marfim LTDA

CNPJ 05.618.315/0001-10 AtivaBom Jesus da Lapa/BAConstrução de edifícios

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

12 processos

como ré em 9 · como autora em 3 · em 5 tribunais · 9 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

6 ativas

CEIS: Suspensão, COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA (desde 23/07/2026) · CEIS: Suspensão, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (desde 22/07/2026) · CEIS: Suspensão, COMPANHIA. DES. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA (desde 27/11/2025)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 253 mil

33 inscrições, 15 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 1ª Região 4 01/2021
TJ BA 3 01/2021
TRT 5ª Região 2 01/2021
TJ MG 2 01/2021
TJ PE 1 01/2021

Tipos de ação

  • MONITóRIA 3
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 2
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • MANDADO DE SEGURANçA CíVEL 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 1
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 1
  • AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA MARFIM LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA MAGNO
CNPJ da matriz
05.618.315/0001-10
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 10.000.000,00
Abertura
27/03/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Bom Jesus da Lapa/BA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)