Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

De Base Construcoes LTDA

CNPJ 05.640.167/0001-30 AtivaSanta Rosa/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

26 processos

como ré em 14 · como autora em 12 · em 2 tribunais · 13 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 4,5 mi

61 inscrições, 59 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 11/08/2023

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RS 23 01/2021
TRF 4ª Região 3 01/2021

Tipos de ação

  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 6
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 5
  • APELAçãO CíVEL 3
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 2
  • PRECATÓRIO 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • PROCESSO ADMINISTRATIVO 2
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA 1
  • MONITóRIA 1

Dados cadastrais

Razão social
DE BASE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da matriz
05.640.167/0001-30
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 500.000,00
Abertura
07/05/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Santa Rosa/RS
Filiais
4 (4 ativas)

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)