Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Bandeira Construtora & Construcoes LTDA.

CNPJ 05.791.171/0001-08 AtivaPresidente Dutra/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

94 processos

como ré em 88 · como autora em 10 · em 4 tribunais · 21 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 414 mil

15 inscrições, 3 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/09/2013

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 16ª Região 86 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 13 01/2021
TJ MA 7 01/2021
TJ PA 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 77
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 11
  • AGRAVO DE PETIçãO 5
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 5
  • RECURSO DE REVISTA 4
  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 3
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 3
  • CARTA PRECATóRIA CíVEL 2
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • EMBARGOS 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
BANDEIRA CONSTRUTORA & CONSTRUCOES LTDA.
Nome fantasia
BANDEIRA SERVICOS E CONSTRUCOES
CNPJ da matriz
05.791.171/0001-08
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 2.000.000,00
Abertura
24/07/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Presidente Dutra/MA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)