Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Oracon Obras LTDA

CNPJ 05.901.551/0001-40 AtivaJoinville/SCConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

90 processos

como ré em 87 · como autora em 3 · em 4 tribunais · 90 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, Prefeitura de Joinville (SC) (desde 30/06/2026)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 266 mil

27 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 03/11/2005

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 12ª Região 66 01/2021
TJ SC 17 01/2021
TRT 8ª Região 6 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 46
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 25
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 4
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 4
  • MONITóRIA 2
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 2
  • CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1

Dados cadastrais

Razão social
ORACON OBRAS LTDA
CNPJ da matriz
05.901.551/0001-40
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 10.000.000,00
Abertura
05/08/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Joinville/SC
Filiais
nenhuma

Quadro societário