Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Pontual Reforma em Construcao LTDA

CNPJ 05.995.138/0001-91 AtivaPorto Alegre/RSConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

1 processo

como ré em 1 · como autora em 1 · em 1 tribunal · 1 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 9 mil

9 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 19/11/2003

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 4ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1

Dados cadastrais

Razão social
PONTUAL REFORMA EM CONSTRUCAO LTDA
CNPJ da matriz
05.995.138/0001-91
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa · optante do Simples Nacional
Capital social
R$ 4.000,00
Abertura
19/11/2003
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Porto Alegre/RS
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)