Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Cical - Construtora e Incorporadora California LTDA

CNPJ 06.061.167/0001-49 AtivaPalmas/TOIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 06/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

123 processos

como ré em 107 · como autora em 17 · em 3 tribunais · 111 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 18 mil

7 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

Relatório completo · R$ 29,00 Monitorar esta empresa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ TO 120 01/2021
TJ do DF e Territórios 2 01/2021
TJ PA 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 40
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 28
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 21
  • EXECUçãO FISCAL 12
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 9
  • APELAçãO CíVEL 5
  • RECURSO INOMINADO CíVEL 4
  • CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • REMESSA NECESSáRIA CíVEL 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 1

Dados cadastrais

Razão social
CICAL - CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFORNIA LTDA
Nome fantasia
CICAL
CNPJ da matriz
06.061.167/0001-49
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 299.000,00
Abertura
26/11/2003
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Palmas/TO
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 2 sócios pessoas físicas (nomes não exibidos)