Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Franere Comercio Construcoes e Imobiliaria LTDA

CNPJ 06.066.229/0001-05 AtivaSao Luis/MAConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

363 processos

como ré em 249 · como autora em 124 · em 6 tribunais · 102 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 2,6 mi

173 inscrições, 47 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 31/12/2004

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ MA 328 01/2021
TRF 1ª Região 17 01/2021
TRT 16ª Região 15 01/2021
TRT 7ª Região 2 01/2021
TJ do DF e Territórios 1 01/2021
Tribunal Superior do Trabalho 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 96
  • EXECUçãO FISCAL 74
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 60
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 43
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 19
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 12
  • AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL 11
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 8
  • EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL 8
  • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 7
  • AçãO POPULAR 6

Dados cadastrais

Razão social
FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Nome fantasia
FRANERE
CNPJ da matriz
06.066.229/0001-05
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 63.000.000,00
Abertura
14/10/1980
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Sao Luis/MA
Filiais
5 (3 ativas)

Quadro societário