Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Dominguez Duarte Comercio,construcoes e Incorporacoes LTDA

CNPJ 06.327.042/0001-18 AtivaSantos/SPConstrução de edifícios

Atualizado em 03/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

3 processos

como ré em 3 · em 1 tribunal · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN

Não localizado

—

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 02/06/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ SP 3 01/2021

Tipos de ação

  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 2
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
DOMINGUEZ DUARTE COMERCIO,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ da matriz
06.327.042/0001-18
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Microempresa
Capital social
R$ 50.000,00
Abertura
04/06/2004
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Santos/SP
Filiais
nenhuma

Quadro societário