Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Portimao Investimentos e Participacoes LTDA

CNPJ 06.555.913/0001-50 AtivaBeberibe/CEIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

35 processos

como ré em 32 · como autora em 3 · em 3 tribunais · 20 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 1,2 mi

43 inscrições, 23 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 29/09/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 7ª Região 28 01/2021
TJ CE 5 01/2021
TJ SP 2 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 25
  • AGRAVO DE PETIçãO 6
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • APELAçãO CíVEL 1
  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 1
  • INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA 1
  • CUMPRIMENTO DE SENTENçA 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • EXECUçãO FISCAL 1
  • PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO 1

Dados cadastrais

Razão social
PORTIMAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ da matriz
06.555.913/0001-50
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.300.000,00
Abertura
07/07/2004
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Beberibe/CE
Filiais
nenhuma

Quadro societário