Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Constem Construtora LTDA

CNPJ 06.927.666/0001-76 AtivaNatal/RNConstrução de edifícios

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

23 processos

como ré em 22 · como autora em 1 · em 4 tribunais · 22 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 5,9 mi

49 inscrições, 33 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRT 13ª Região 11 01/2021
TRF 5ª Região 9 01/2021
TJ PB 2 01/2021
TJ PE 1 01/2021

Tipos de ação

  • AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO 8
  • EXECUçãO FISCAL 8
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 3
  • RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 3
  • APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA 3
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1

Dados cadastrais

Razão social
CONSTEM CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
CONSTEM ENGENHARIA
CNPJ da matriz
06.927.666/0001-76
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 9.000.000,00
Abertura
16/08/2004
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Natal/RN
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)