Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

D G de Oliveira Construcoes LTDA

CNPJ 07.127.454/0001-77 AtivaBom Jesus do Tocantins/PAConstrução de edifícios

Atualizado em 04/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

3 processos

como ré em 1 · como autora em 2 · em 2 tribunais · 3 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Consta

1 ativa

CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (desde 23/06/2022)

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 553 mil

14 inscrições

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 18/05/2026

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TRF 1ª Região 2 01/2021
TRT 8ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • APELAçãO CíVEL 2
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL 1

Dados cadastrais

Razão social
D G DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
RAF SERVICOS GERAIS
CNPJ da matriz
07.127.454/0001-77
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Empresa de pequeno porte
Capital social
R$ 800.000,00
Abertura
23/11/2004
Atividade principal
Construção de edifícios (4120400)
Sede
Bom Jesus do Tocantins/PA
Filiais
nenhuma

Quadro societário

  • 1 sócio pessoa física (nomes não exibidos)