Lupa Forense

Consulta de empresa · dados públicos

Brastinto Participacoes e Empreendimentos LTDA

CNPJ 07.192.220/0001-03 AtivaRio de Janeiro/RJIncorporação de empreendimentos imobiliários

Atualizado em 05/11/2026 · Fontes: DJEN/CNJ, Receita Federal, CGU, PGFN, MTE

Processos judiciais

Comunicações do DJEN em que a empresa é destinatária

Consta

17 processos

como ré em 7 · como autora em 10 · em 3 tribunais · 15 com movimento nos últimos 12 meses

Sanções administrativas

CEIS e CNEP (Controladoria-Geral da União)

Não localizado

—

Dívida ativa da União

PGFN, dados de 2026-T3

Consta

R$ 527 mil

16 inscrições, 6 em execução fiscal

Cadastro de empregadores (trabalho escravo)

Ministério do Trabalho e Emprego

Não localizado

—

Situação cadastral

Receita Federal

Ativa

desde 14/08/2019

O relatório traz a lista dos processos com resumo de cada um, as inscrições em dívida ativa e o quadro societário completo.

Processos por tribunal

Tribunal Processos Publicações carregadas desde
TJ RJ 13 01/2021
TRT 1ª Região 3 01/2021
TRF 2ª Região 1 01/2021

Tipos de ação

  • PROCEDIMENTO COMUM CíVEL 3
  • DúVIDA 2
  • EXECUçãO FISCAL 2
  • HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL 2
  • EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL 1
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO 1
  • REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE 1
  • EMBARGOS à EXECUçãO 1
  • MONITóRIA 1
  • AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO 1
  • TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 1
  • PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA 1

Dados cadastrais

Razão social
BRASTINTO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
RIO TINTO
CNPJ da matriz
07.192.220/0001-03
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Porte
Demais
Capital social
R$ 1.000.000,00
Abertura
19/01/2005
Atividade principal
Incorporação de empreendimentos imobiliários (4110700)
Sede
Rio de Janeiro/RJ
Filiais
nenhuma

Quadro societário